Licenças, faltas e afastamentos
Quanto tempo o empregado pode se ausentar, quem paga durante o afastamento e quando existe estabilidade.
Ausência não é tudo igual
Ficar longe do trabalho pode acontecer por vários motivos, e cada um tem consequência diferente no salário, nas férias e no emprego. Há as faltas justificadas pela lei, as licenças como a maternidade, o afastamento por doença e as suspensões do contrato. Antes de qualquer decisão, vale saber em qual grupo a situação se encaixa. Esta página organiza os casos mais comuns e leva você ao guia certo.
Faltas justificadas
O art. 473 da CLT lista as ausências que não geram desconto de salário, como casamento, falecimento de familiar, doação de sangue, nascimento de filho e comparecimento à Justiça. Em cada caso, há um número de dias e um comprovante. A falta justificada não desconta o descanso semanal nem reduz as férias. A lista completa está em faltas justificadas. Para comprovar uma ida ao médico ou a um órgão, o empregado pode pedir a declaração de comparecimento.
Atestado médico
O atestado justifica a ausência no dia da consulta ou no período de repouso. Com atestado aceito, o salário e o descanso semanal são mantidos. Atestado falso, alterado ou de outra pessoa pode dar justa causa. O guia atestado médico mostra o que o documento precisa conter e como entregá-lo.
Afastamento pelo INSS
Nos primeiros 15 dias de afastamento por doença ou acidente, a empresa paga o salário. A partir do 16º dia, o benefício é do INSS, o auxílio por incapacidade temporária, depois de perícia. Se a causa é acidente de trabalho ou doença do trabalho, existe estabilidade de 12 meses depois da alta. O guia afastamento pelo INSS explica o passo a passo, e o que acontece com FGTS, férias e 13º durante o benefício.
Maternidade e paternidade
A licença-maternidade é de 120 dias, com salário integral, e chega a 180 dias nas empresas do programa Empresa Cidadã. A licença-paternidade é de 5 dias, e de 20 nas empresas que aderiram. A gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses depois do parto. O guia licença-maternidade e paternidade explica quem paga, e a calculadora de licença-maternidade estima as datas de início e de fim.
Estabilidade: quando a demissão é proibida
Algumas situações protegem o empregado contra a dispensa sem justa causa por um prazo: gestante, acidentado, membro eleito da CIPA e dirigente sindical, além de casos previstos em convenção coletiva. Antes de assinar qualquer rescisão, vale conferir essa lista no guia estabilidade no emprego. A dispensa durante a estabilidade pode gerar reintegração ou indenização.
Doenças graves e Imposto de Renda
Quem tem alguma das doenças graves previstas em lei pode ter isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria e pensão, conforme as condições do guia isenção do IR na doença grave. A isenção depende de laudo oficial e de pedido na fonte pagadora, e as regras mudam conforme o tipo de rendimento.
Salário-família e licença
Quem recebe auxílio por incapacidade tem direito ao salário-família pago pelo INSS, desde que esteja dentro do limite de renda. O assunto está em salário-família.
Faltas sem justificativa e abandono
Faltar sem aviso e sem comprovante gera desconto do dia e do descanso, pode reduzir as férias e, se repetido, pode virar motivo de advertência, suspensão ou justa causa. O abandono de emprego, porém, exige que a empresa demonstre a intenção de não voltar, o que normalmente envolve convocação formal. O guia de abandono de emprego descreve o processo, e a empresa pode usar o modelo de convocação de retorno. Para registrar sanções, há o modelo de carta de suspensão.
Reflexo nas férias
As ausências injustificadas durante o período aquisitivo podem reduzir os dias de férias, e os afastamentos longos mudam a contagem. A explicação de como as férias são calculadas está em férias, e as datas importantes do ano aparecem no calendário trabalhista de 2026.
Por onde começar
Identifique primeiro o motivo da ausência e o tempo envolvido. Se for curto, procure a lista de faltas justificadas ou o atestado. Se passar de 15 dias, vá ao afastamento pelo INSS. Se envolver gravidez, comece pela licença-maternidade e pela estabilidade. Convenções coletivas podem acrescentar dias ou garantias, e vale confirmar com o sindicato.