Pular para o conteúdo
ConferiDP

Tudo sobre rescisão trabalhista

Do cálculo do acerto ao prazo de pagamento, reunimos as calculadoras, os guias e os modelos de carta para cada tipo de saída.

O que é a rescisão e por que ela muda de caso para caso

Rescisão é o fechamento das contas do contrato de trabalho. Quando o vínculo termina, a empresa precisa pagar o que o empregado já ganhou e ainda não recebeu, entregar documentos e comunicar a saída aos órgãos. O valor final, porém, depende de uma pergunta que vem antes de qualquer conta: quem decidiu encerrar o contrato e por qual motivo. A mesma pessoa, com o mesmo salário e o mesmo tempo de casa, pode sair com valores muito diferentes conforme a forma de saída.

Por isso esta página funciona como um mapa. Em vez de decorar regras, escolha o seu cenário na lista abaixo e siga para a calculadora e o guia específicos.

Escolha o seu cenário

As verbas que podem aparecer no acerto

Algumas verbas aparecem em quase todo termo. O saldo de salário paga os dias trabalhados no último mês. As férias vencidas, quando existem, valem um salário por período mais o terço constitucional. O 13º proporcional e as férias proporcionais pagam o tempo trabalhado no ano e no período aquisitivo em curso. O aviso prévio entra quando a saída é por dispensa sem justa causa ou por acordo, e pode ser descontado de quem pede demissão e não cumpre o prazo.

Fora do termo, mas dentro da conta, estão os valores do FGTS: o depósito do mês da saída, a multa e o saque. Eles não são pagos pela empresa direto ao empregado, e sim depositados na conta do fundo. A calculadora de rescisão mostra os dois blocos separados.

Aviso prévio: o item que mais confunde

O aviso prévio é de 30 dias e cresce 3 dias por ano completo de serviço, até 90 dias. Ele pode ser trabalhado ou indenizado, e quando é indenizado o tempo conta como serviço, o que pode acrescentar meses de 13º e de férias. Na página de aviso prévio há a tabela por anos de casa e a explicação do que muda durante o cumprimento. Se o empregado quiser ser liberado antes, existe o modelo de pedido de dispensa do aviso prévio.

Prazo, pagamento e multa por atraso

A empresa tem até 10 dias corridos depois do fim do contrato para pagar as verbas e entregar os documentos. Passou disso, surge a multa equivalente a um salário, calculada na página de multa do art. 477.

Conferir antes de assinar

O termo de rescisão (TRCT) é um documento técnico, com códigos e linhas que não explicam a conta. Assinar não significa abrir mão do que estiver errado, mas facilita a vida de quem confere antes. Use a ferramenta Conferir meu termo de rescisão: você digita o que veio em cada linha, e a página mostra onde o valor bate e onde há diferença. Se encontrar divergência, peça a correção por escrito ao RH e guarde as mensagens.

Documentos e benefícios que acompanham a saída

Situações que merecem atenção extra

Abandono de emprego não se presume de uma falta: a empresa deve provar a intenção de não voltar, como explica o guia de abandono de emprego. Quem está em contrato de experiência encontra regras e modelos próprios no guia do contrato de experiência. Para registrar o combinado, há o modelo de acordo de demissão, a carta de pedido de demissão e o modelo de carta de dispensa.

Por onde começar

Se você ainda não saiu, comece pela comparação entre as saídas. Se já saiu, calcule o esperado na calculadora do tipo correto e depois compare com o termo recebido na ferramenta de conferência. As estimativas usam as tabelas de 2026 e não incluem médias de horas extras nem regras de convenção coletiva.

Calculadoras

Modelos

Guias