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Documentos do funcionário: modelos prontos

Contratos, cartas, recibos, declarações e termos para preencher na tela, imprimir e assinar.

Por que documentar a relação de trabalho

A maior parte das disputas trabalhistas nasce de algo que foi combinado de boca e nunca registrado. Um documento simples, assinado pelas duas partes, resolve a dúvida sobre horário, valor, motivo de uma advertência ou data de devolução de um equipamento. Para a empresa, o papel prova que cumpriu a lei. Para o empregado, prova o que foi prometido. Os modelos desta página servem de ponto de partida: preencha os campos, revise e adapte ao seu caso.

Documentos para começar a relação

No início do contrato, o principal documento é o contrato de trabalho, que pode ser por prazo indeterminado ou por prazo determinado. Há o modelo de contrato de trabalho CLT, o modelo de contrato de experiência e o contrato de trabalho doméstico. Quem contrata estagiário usa o contrato de estágio, e quem contrata autônomo, o contrato de prestação de serviços. Para entender os prazos da experiência, leia o guia do contrato de experiência. O registro em carteira hoje é digital, e o guia da carteira de trabalho digital mostra como conferir.

Documentos do dia a dia

Declarações que o empregado pede

Com frequência, o empregado precisa comprovar que trabalha, desde quanto trabalha ou quanto ganha. Há modelos para cada pedido: declaração de trabalho, de tempo de serviço, de vínculo empregatício e de comparecimento. O autônomo, que não tem holerite, usa a declaração de renda de autônomo.

Disciplina: advertência e suspensão

A sequência recomendada para faltas leves é advertência, suspensão e, se houver reincidência ou falta grave, justa causa. A carta de advertência e a carta de suspensão precisam descrever o fato, a data e o que se espera daqui para frente. A suspensão, por exemplo, não pode passar de 30 dias. Para a ruptura por falta grave, há o modelo de carta de demissão por justa causa, que deve citar o fato e o fundamento legal.

Documentos de férias e jornada

As férias têm um ciclo de três documentos: o pedido, o aviso e o recibo. Para a jornada, há os acordos de banco de horas, compensação de jornada e redução de jornada. E quando o empregado precisa ser chamado de volta, existe o modelo de convocação de retorno ao trabalho.

Documentos do fim do contrato

No desligamento, os documentos mudam conforme a saída: carta de pedido de demissão, carta de dispensa sem justa causa, acordo de demissão, pedido de dispensa do aviso prévio, aviso de fim do contrato de experiência e pedido de demissão na experiência. Quem quer ajudar um ex-colega pode usar a carta de recomendação. Na entrega de papéis, o recibo de entrega de documentos prova o que foi devolvido.

Cuidados ao usar modelos

  • Leia o texto inteiro e ajuste ao que foi realmente combinado.
  • Datas, valores e nomes devem estar completos antes de assinar.
  • Guarde uma via para cada parte, assinada.
  • Convenções coletivas podem exigir cláusulas extras, como a assistência do sindicato em certos casos.
  • Os modelos são orientações gerais e não substituem um advogado em casos complexos.

Por onde começar

Escolha o documento pelo momento da relação: início, rotina ou saída. Preencha o modelo na tela, confira e imprima. Se o assunto envolve dinheiro de rescisão ou de férias, confira antes os valores nas calculadoras do site, para que o papel e a conta digam a mesma coisa.

Modelos

22 Contrato CLT Contrato CLT por prazo indeterminado, com jornada e benefícios. Preencher 21 Contrato de experiência Contrato de experiência de até 90 dias, com prorrogação. Preencher 29 Contrato de estágio Termo de compromisso de estágio da Lei 11.788. Preencher 30 Prestação de serviços Contrato com autônomo, sem subordinação. Preencher 23 Contrato de doméstica Contrato de doméstica pela LC 150/2015, com experiência opcional. Preencher 09 Advertência Advertência escrita com fato, regra e ciência. Preencher 10 Suspensão Suspensão de até 30 dias com data de retorno. Preencher 03 Dispensa sem justa causa Comunicado de dispensa com aviso trabalhado ou indenizado. Preencher 04 Demissão por justa causa Comunicado de justa causa com a alínea do art. 482. Preencher 01 Pedido de demissão Com ou sem aviso prévio, pronta para imprimir. Preencher 32 Carta de recomendação Recomendação profissional com fatos e contato. Preencher 02 Aviso de férias Comunicado de férias com 30 dias de antecedência. Preencher 35 Pedido de férias Pedido escrito de férias, com datas e abono. Preencher 18 Recibo de férias Recibo de férias com terço, abono, INSS, IR e líquido. Preencher 12 Recibo Recibo simples para diarista, vale ou serviço. Preencher 28 Recibo de autônomo (RPA) RPA com INSS, IRRF, ISS e líquido calculados. Preencher 19 Recibo de VT Recibo de entrega de VT com período, quantidade e desconto. Preencher 20 Entrega de documentos Recibo de entrega de CTPS, atestado, exame e outros documentos. Preencher 31 Declaração de trabalho Comprova emprego para banco, aluguel e crediário. Preencher 15 Declaração de comparecimento Declara que a pessoa compareceu em data e horário. Preencher 14 Declaração de tempo de serviço Declara o período e as funções na empresa. Preencher 13 Declaração de vínculo Declara que a pessoa trabalha na empresa. Preencher 16 Declaração de renda de autônomo Declara atividade e renda de quem não tem holerite. Preencher 17 Opção pelo vale-transporte Opta ou renuncia ao vale-transporte, com trajeto. Preencher 33 Entrega de EPI Ficha de EPI com CA, data e assinatura. Preencher 34 Devolução de equipamento Comprova a devolução de bens da empresa. Preencher 26 Termo de teletrabalho Aditivo de home office com equipamentos, despesas e retorno. Preencher 27 Desconto em folha Autorização escrita de desconto em folha, com valor e parcelas. Preencher 24 Banco de horas Acordo individual de banco de horas com prazo de 6 meses. Preencher 25 Compensação de jornada Acordo de compensação no mesmo mês, como a folga no sábado. Preencher 36 Redução de jornada Redução de jornada a pedido, com salário proporcional. Preencher 07 Acordo de demissão Termo de acordo com 20% de multa e saque de 80%. Preencher 11 Convocação de retorno Carta com prazo para voltar, antes do abandono. Preencher 05 Fim do contrato de experiência Comunicado de fim do contrato no prazo, sem renovar. Preencher 06 Pedido de demissão na experiência Pedido de demissão na experiência, com ou sem aviso. Preencher 08 Dispensa do aviso prévio Pedido e resposta sobre não cumprir o aviso prévio. Preencher

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