Documentos do funcionário: modelos prontos
Contratos, cartas, recibos, declarações e termos para preencher na tela, imprimir e assinar.
Por que documentar a relação de trabalho
A maior parte das disputas trabalhistas nasce de algo que foi combinado de boca e nunca registrado. Um documento simples, assinado pelas duas partes, resolve a dúvida sobre horário, valor, motivo de uma advertência ou data de devolução de um equipamento. Para a empresa, o papel prova que cumpriu a lei. Para o empregado, prova o que foi prometido. Os modelos desta página servem de ponto de partida: preencha os campos, revise e adapte ao seu caso.
Documentos para começar a relação
No início do contrato, o principal documento é o contrato de trabalho, que pode ser por prazo indeterminado ou por prazo determinado. Há o modelo de contrato de trabalho CLT, o modelo de contrato de experiência e o contrato de trabalho doméstico. Quem contrata estagiário usa o contrato de estágio, e quem contrata autônomo, o contrato de prestação de serviços. Para entender os prazos da experiência, leia o guia do contrato de experiência. O registro em carteira hoje é digital, e o guia da carteira de trabalho digital mostra como conferir.
Documentos do dia a dia
- Pagamentos: recibo de pagamento, recibo de vale-transporte e recibo de autônomo.
- Benefícios: opção pelo vale-transporte e autorização de desconto em folha.
- Equipamentos e segurança: termo de entrega de EPI e termo de devolução de equipamento.
- Trabalho remoto: termo de teletrabalho.
Declarações que o empregado pede
Com frequência, o empregado precisa comprovar que trabalha, desde quanto trabalha ou quanto ganha. Há modelos para cada pedido: declaração de trabalho, de tempo de serviço, de vínculo empregatício e de comparecimento. O autônomo, que não tem holerite, usa a declaração de renda de autônomo.
Disciplina: advertência e suspensão
A sequência recomendada para faltas leves é advertência, suspensão e, se houver reincidência ou falta grave, justa causa. A carta de advertência e a carta de suspensão precisam descrever o fato, a data e o que se espera daqui para frente. A suspensão, por exemplo, não pode passar de 30 dias. Para a ruptura por falta grave, há o modelo de carta de demissão por justa causa, que deve citar o fato e o fundamento legal.
Documentos de férias e jornada
As férias têm um ciclo de três documentos: o pedido, o aviso e o recibo. Para a jornada, há os acordos de banco de horas, compensação de jornada e redução de jornada. E quando o empregado precisa ser chamado de volta, existe o modelo de convocação de retorno ao trabalho.
Documentos do fim do contrato
No desligamento, os documentos mudam conforme a saída: carta de pedido de demissão, carta de dispensa sem justa causa, acordo de demissão, pedido de dispensa do aviso prévio, aviso de fim do contrato de experiência e pedido de demissão na experiência. Quem quer ajudar um ex-colega pode usar a carta de recomendação. Na entrega de papéis, o recibo de entrega de documentos prova o que foi devolvido.
Cuidados ao usar modelos
- Leia o texto inteiro e ajuste ao que foi realmente combinado.
- Datas, valores e nomes devem estar completos antes de assinar.
- Guarde uma via para cada parte, assinada.
- Convenções coletivas podem exigir cláusulas extras, como a assistência do sindicato em certos casos.
- Os modelos são orientações gerais e não substituem um advogado em casos complexos.
Por onde começar
Escolha o documento pelo momento da relação: início, rotina ou saída. Preencha o modelo na tela, confira e imprima. Se o assunto envolve dinheiro de rescisão ou de férias, confira antes os valores nas calculadoras do site, para que o papel e a conta digam a mesma coisa.